Health Connection

A proteção dos dados pessoais dos nossos pacientes e visitantes é uma prioridade para a Health Connection. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, protegemos e conservamos os dados pessoais no âmbito da prestação de cuidados de saúde e da utilização dos nossos serviços.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal.

Caso não concorde com os termos desta política, recomendamos que não forneça os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Responsável pelo tratamento:

Health Connection
Av. José Gomes Ferreira, Ed. Atlas I
Miraflores, Portugal

Telefone: +351 214 101 429
Email: geral@saudecoluna.com

Para questões relacionadas com proteção de dados pode contactar:

Email: dpo@saudecoluna.com

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Health Connection pode recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação

• Nome completo

• Data de nascimento

• Número de identificação fiscal (NIF)

• Endereço

Dados de contacto

• Número de telefone

• Telemóvel

• Endereço de email

Dados profissionais

• Profissão

• Empresa

Outras informações

• Estado civil

• Número de filhos

• Fotografias clínicas quando aplicável

3. Dados de Saúde (Dados Sensíveis)

No âmbito da prestação de cuidados de saúde podem ser recolhidos dados clínicos considerados dados sensíveis, tais como:

• Motivo da consulta

• Histórico de sintomas

• Registo de dores ou limitações

• Hábitos e comportamentos relevantes para a saúde

• Diagnósticos médicos conhecidos

• Registos de avaliação e evolução clínica

Estes dados são tratados exclusivamente por profissionais autorizados e apenas para fins clínicos.

4. Formas de Recolha de Dados

Os dados podem ser recolhidos através de:

• Questionários preenchidos pelos pacientes

• Formulários disponíveis no website

• Contacto por email

• Contacto telefónico

• Redes sociais associadas à clínica

• Sistemas internos de registo clínico e acompanhamento de tratamento

5. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Prestação de cuidados de saúde

• avaliação clínica

• diagnóstico funcional

• acompanhamento do tratamento

Gestão de consultas

• marcação e confirmação de consultas

• contacto com pacientes

Comunicação com pacientes

• envio de informações relacionadas com consultas

• envio de exames ou documentação clínica

• comunicações relacionadas com atividades da clínica

O tratamento de dados de saúde é realizado no âmbito da prestação de cuidados de saúde e cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

6. Tratamento de Dados de Crianças

Quando o tratamento envolve menores de idade, os dados são recolhidos e tratados apenas com o consentimento dos pais ou representantes legais.

7. Acesso e Partilha de Dados

O acesso aos dados pessoais é limitado aos profissionais da clínica que necessitam dessa informação para desempenhar as suas funções.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços externos que atuam como subcontratantes (por exemplo serviços tecnológicos ou sistemas informáticos), garantindo sempre o cumprimento das obrigações do RGPD.

Os dados podem ainda ser divulgados quando tal for exigido por lei ou por decisão judicial.

8. Segurança da Informação

A Health Connection implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado

• utilização indevida

• perda ou destruição

• divulgação indevida

Estas medidas incluem controlo de acesso aos sistemas, proteção informática e procedimentos internos de confidencialidade.

Em caso de violação de dados pessoais que represente risco para os titulares, a situação será comunicada à autoridade competente e aos titulares dos dados quando aplicável.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e para cumprir obrigações legais aplicáveis.

Os dados clínicos podem ser conservados durante o período necessário para garantir a continuidade de cuidados de saúde e cumprimento das obrigações legais associadas à atividade clínica.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados têm direito a:

• acesso aos seus dados pessoais

• retificação de dados incorretos

• apagamento dos dados quando aplicável

• limitação do tratamento

• portabilidade dos dados

• oposição ao tratamento

Os pedidos podem ser efetuados através dos contactos indicados nesta política.

As solicitações serão respondidas no prazo máximo de 30 dias após verificação da identidade do solicitante.

11. Direito de Reclamação

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não está conforme a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados

12. Atualizações da Política de Privacidade

A Health Connection poderá atualizar esta política de privacidade sempre que necessário.

A versão atualizada será disponibilizada nos nossos canais oficiais.